Atuação focada na defesa de servidores públicos aposentados, pensionistas e militares reformados que possuem direito à isenção prevista em lei.
A legislação brasileira prevê a isenção de Imposto de Renda para aposentados e militares reformados diagnosticados com determinadas doenças graves. Mesmo assim, muitos continuam tendo valores descontados mensalmente.
O Molinari & Novik atua de forma estruturada na análise e condução desses casos, buscando o reconhecimento do direito à isenção e, quando aplicável, a restituição de valores pagos indevidamente.
Análise e condução de processos administrativos ou judiciais para verificação da isenção prevista em lei.
Conhecimento das particularidades legais aplicáveis à carreira militar.
Avaliação da possibilidade de recuperação de valores descontados após o diagnóstico.
Estrutura preparada para atendimento em todo o Brasil.
Assessoria direcionada a professores, profissionais da saúde e demais servidores públicos.
Estudo técnico do caso antes da definição da estratégia.
O Molinari & Novik é um escritório com atuação direcionada a demandas relacionadas à Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave.
Nosso trabalho é baseado na análise cuidadosa da legislação e na avaliação individual de cada caso, considerando as particularidades do histórico funcional, do diagnóstico médico e da retenção tributária.
Atuamos com organização, transparência e compromisso com a correta aplicação da lei..
Aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com doenças previstas em lei podem ter direito à isenção. Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Em alguns casos, pode ser possível buscar a restituição de valores descontados após o diagnóstico, dentro dos limites legais.
O escritório está estruturado para atender clientes em todo o Brasil, com organização adequada para acompanhamento do processo.